Processo 430205/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/08/2008 15:34
Autuado em 08/08/2008 15:34
Oficio de encaminhamento 013/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2132/2011 da Primeira Câmara, de 02/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/11/2011 Acórdão   2132/ 2011 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/11/2011 Acórdão   2132/ 2011 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
25/10/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/10/2011   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/10/2011   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/10/2011   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/09/2011   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/09/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/09/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/09/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/08/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado MICHEL ANGELO BOMTEMPO
Origem MUNICIPIO DE ASSAI
Procuradores: ALBERTO GIUNTA BORGES (não credenciado)

Juntadas
DataDescrição
25/11/2009 09:13 DESPACHO Nº 838/09.
18/11/2009 16:32 do Protocolo nº 519226/09, referente a novos documentos
18/11/2009 16:30 do Protocolo nº 516928/09, referente a novos documentos
18/11/2009 16:24 do Protocolo nº 515670/09, referente a novos documendos
29/10/2009 08:51 do Protocolo nº 490228/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 629 a 631).
29/10/2009 08:49 do Protocolo nº 490210/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 626 a 628).
11/08/2009 15:24 despacho n°523/09
12/03/2009 10:07 do Protocolo nº 75404/09, referente documentos de fls. 378 a 606.
11/02/2009 12:14 do Protocolo nº 49187/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 374 a 376).
19/01/2009 10:01 do Protocolo nº 16645/09, referente resposta publicação Despacho 1173/08.
26/11/2008 11:17 do Protocolo nº 613776/08, referente documentos de fls. 283 a 348.
05/11/2008 07:42 do Protocolo nº 573570/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 281).
27/08/2008 09:02 do Protocolo nº 435355/08 às fls. 101 a 147 (dctos novos)
22/08/2008 15:08 do Protocolo nº 434294/08 às fls. 51 a 100 (resp. contrad.)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2012 347 Despacho Processual Diverso nº 423/2012
02/12/2011 328 Acórdão nº 2132/2011
28/10/2011 323 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2011 de 01/11/2011
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 903/2009
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 1423/2009
13/02/2009 186 Despacho Processual Diverso nº 87/2009
19/12/2008 180 Despacho Processual Diverso nº 1173/2008
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 2126/2008
10/10/2008 170 Despacho Processual Diverso nº 1827/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2012 11:05 DP  
14/02/2012 16:49 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 423/2012 -
11/01/2012 10:12 DEX Informação nº 181/2012 -
22/11/2011 16:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3/2012 -
22/11/2011 16:07 S1C Certidão de Publicação DETC nº 921/2011 -
03/11/2011 09:39 GCHGH  
01/11/2011 15:26 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 16/2011 -
25/10/2011 16:40 GATBC  
25/10/2011 16:22 S1C Certidão de Sessão nº 1744/2011 -
27/09/2011 15:34 GCHEB  
27/09/2011 15:05 S1C Certidão de Sessão nº 1655/2011 -
30/08/2011 16:15 GATBC  
30/08/2011 16:05 S1C Certidão de Sessão nº 1434/2011 -
01/06/2011 15:58 GATBC  
25/10/2010 13:44 SITIO  
25/10/2010 11:32 GATBC  
20/10/2010 11:35 DP Informação nº 1890/2010 -
20/10/2010 09:26 GATBC  
06/04/2010 11:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 810/2010 -
11/03/2010 11:15 SMPjTC Parecer nº 3470/2010 - Prestação de contas de transferência voluntária municipal. Caráter inovatório das prestações de contas municipais no exercício de 2007. Ausência dos originais das publicações relativas ao procedimento licitatório e do regulamento para a contratação de s Prestação de contas de transferência voluntária municipal. Caráter inovatório das prestações de contas municipais no exercício de 2007. Ausência dos originais das publicações relativas ao procedimento licitatório e do regulamento para a contratação de s
04/12/2009 13:13 DAT Instrução nº 582/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
27/11/2009 15:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 903/2009 -
25/11/2009 11:34 DP  
29/10/2009 11:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 838/2009 -
11/09/2009 14:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 1423/2009 -
11/09/2009 14:11 DAT Ofício de Contraditório nº 3006/2009 -
11/09/2009 14:11 DAT Ofício de Contraditório nº 3007/2009 -
11/08/2009 17:04 DAT Instrução nº 5680/2009 - Citação do Município e do ente, para apresentação de justificativas e/ou complementação da documentação.
10/08/2009 08:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 523/2009 -
07/08/2009 08:38 DP Termo de Delegação de Processo nº 801/2009 -
01/07/2009 15:46 SMPjTC Parecer nº 8570/2009 - diligência diligência interna
05/01/2009 08:46 DAT Despacho Processual Diverso nº 87/2009 -
05/01/2009 08:46 DAT Instrução nº 3858/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
05/01/2009 08:46 DAT Ofício de Contraditório nº 47/2009 -
10/12/2008 10:26 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1173/2008 -
06/10/2008 15:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 1827/2008 -
06/10/2008 15:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 2126/2008 -
06/10/2008 15:47 DAT Instrução nº 9006/2008 - Por nova citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
06/10/2008 15:47 DAT Ofício de Contraditório nº 2866/2008 -
26/08/2008 16:00 DAT Instrução nº 7046/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
26/08/2008 15:42 DP  
08/08/2008 15:55 DAT  
08/08/2008 15:33 DP  

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